ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 78 - 05/03/2021
Designa servidores para substituir titulares de coordenadorias do tribunal. Revoga designações de substituições de servidores.
DOU 09/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.875 - 08/03/2021
Permite o trabalho da imprensa durante a vigência do Decreto nº 41.874, de 8.3.2021, que institui toque de recolher das 22h às 5h, em todo Distrito Federal, no período agudo da pandemia de COVID-19.
DODF 08/03/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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DECRETO GDF N. 41.882 - 08/03/2021
Declara estado de calamidade pública, no âmbito da saúde pública do Distrito Federal, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2 (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0 - Doenças Infecciosas Virais).
DODF 09/03/2021 - Seção 1 - p. 4
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