ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 09/03/2021
Concede aposentadoria a Nefi Cordeiro, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/03/2021 - Seção 2 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 4 - 08/03/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referente a fevereiro de 2021.
DJe 10/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 165 - 08/03/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Protocolo e Controle de Processos Recursais da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 10/03/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 166 - 09/03/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial da Coordenadoria de Autuação, da Secretaria Judiciária.
DOU 10/03/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 42 - 04/03/2021
Credencia o curso "Audiências Telepresenciais no Novo Contexto da Justiça Federal" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 10/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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