ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 181 - 12/03/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessora A. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora B do referido gabinete.
DOU 15/03/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 84 - 12/03/2021
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 15/03/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 173 - 11/03/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de suporte e manutenção para equipamentos da infraestrutura de rede de dados do STJ, incluindo serviço CISCO Smart Net Total Care.
BS 15/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 177 - 11/03/2021
Institui a unidade encarregada pela proteção de dados pessoais no Superior Tribunal de Justiça.
BS 15/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 182 - 12/03/2021
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos pelo grupo instituído pela Portaria STJ/GDG n. 110 de 28 de fevereiro de 2021.
BS 15/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULAS N. 646 E 647 - 10/03/2021
A Primeira Seção, na sessão ordinária de 10.3.2021, aprovou os enunciados das súmulas 646 e 647.
DJe 15/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 79 - 12/03/2021
Altera a Portaria n° 140/2019, que institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
DJe 12/03/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 80 - 12/03/2021
Estabelece o Eixo Temático do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, bem como o prazo de submissão de práticas para fins do Prêmio Innovare - ano 2021.
DJe 12/03/2021 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 2 - 12/03/2021
Institui o grupo de trabalho responsável pelas ações da Enfam no projeto Ação Global Estendida sobre Cibercriminalidade (GLACY+) da Organização das Nações Unidas.
DJe 15/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 140 - 12/03/2021
Designa Procurador Regional da República, lotado na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Elizeta Maria de Paiva Ramos, no período de 15 de março a 9 de abril de 2021.
DOU 15/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 141 - 12/03/2021
Designa Procurador Regional da República, lotado na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado, no período de 15 de março a 9 de abril de 2021.
DOU 15/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 142 - 12/03/2021
Designa Procuradora Regional da República, lotada na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Maria das Merces de Castro Gordilho Aras, no período de 15 de março a 9 de abril de 2021.
DOU 15/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 143 - 12/03/2021
Designa Procurador Regional da República, lotado na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da desoneração total da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, no período de 15 de março a 9 de abril de 2021.
DOU 15/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.901 - 12/03/2021
Concede remissão e isenção do preço público nas hipóteses que especifica, em enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
DODF 15/03/2021 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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