ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 25/02/2021
Referenda a Resolução STJ/GP n. 29 de 22 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a criação e o funcionamento do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas - NUGEPNAC.
BS 16/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 178 - 12/03/2021
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).
BS 16/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 189 - 15/03/2021
Designa equipe responsável pela contratação de pessoa jurídica para fornecimento de licenças do software VOLARE (renovação de licenças), com atualização da base de dados do banco de preços e suporte técnico pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
BS 16/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 193 - 15/03/2021
Define equipes de trabalho que atuarão na elaboração do Planejamento Estratégico do STJ para o período 2021-2026.
BS 16/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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