ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.650 - 17/03/2021
Institui o Programa Integra Brasil e o Comitê Gestor do Programa Integra Brasil.
DOU 18/03/2021 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.036 - 17/03/2021
Altera a Lei nº 14.046, de 24.8.2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
DOU 18/03/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 204 - 17/03/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gerência de Rede Física e Operação de Serviços da Coordenadoria de Tecnologia da Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 18/03/2021 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 206 - 17/03/2021
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento de Cursos e Eventos da Coordenadoria de Desenvolvimento de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 18/03/2021 - Seção 2 - p. 37
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 38 - 17/03/2021
Altera a Portaria Secretaria-Geral n. 31/2021, que dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça, em razão do Decreto nº 41.842, de 26.2.2021, do GDF, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars- Cov - 2).
DJe 17/03/2021 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN N. 749 - 17/03/2021
Estabelece normas para o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin de órgão ou entidade, de direito público ou privado, que esteja inadimplente nas suas obrigações pactuadas nos convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração e termos de parceria, em observação ao disposto no art. 3º, da Lei nº 10.522, de 19.7.2002.
DOU 18/03/2021 - Seção 1 - p. 20-21
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 51 - 16/03/2021
Credencia o curso "Impactos da Pandemia na Saúde Mental e o Direito à Desconexão" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 18/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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