ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL STJ/SGP N. 3 - 19/03/2021
Torna público o resultado do sorteio dos incentivos institucionais realizado às 14h30 do dia 18.3.2021 na Secretaria de Gestão de Pessoas.
BS 22/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 211 - 19/03/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento do Sistema de Gestão de Pessoas (iSGP)".
BS 19/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 212 - 19/03/2021
Designa gestores do programa estratégico "Análise Parametrizada com Automação de Minutas do Q3 em AREsp e REsp integradas ao Sócrates 2.0".
BS 19/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 19/03/2021
Suspende a prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 22/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - 17/03/2021
Aprova o Estatuto da Auditoria Interna e o Código de Ética do Auditor Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 91 - 19/03/2021
Altera a Portaria nº 160/2020, que estabelece o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e regulamenta o acesso público aos dados do DataJud por meio de Application Programming Interface (API).
DJe 19/03/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 1 - 18/03/2021
Reconhece a ação educativa "O Brasil e o TPI - Tribunal Penal Internacional" para fins de promoção na carreira da magistratura, a ser realizado pela Escola de Magistratura Federal da Primeira Região - ESMAF TRF1.
DJe 22/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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