ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.126 - 22/03/2021
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
DOU 23/03/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.127 - 22/03/2021
Altera a Lei nº 14.116, de 31.12.2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021.
DOU 23/03/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.654 - 22/03/2021
Dispõe sobre a avaliação biopsicossocial da visão monocular para fins de reconhecimento da condição de pessoa com deficiência.
DOU 23/03/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.655 - 22/03/2021
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União.
DOU 23/03/2021 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.656 - 22/03/2021
Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25.12.2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
DOU 23/03/2021 - Seção 1 - p. 4-8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL STJ/SGP N. 4 - 23/03/2021
Divulga o resultado da eleição de servidor ocupante de cargo efetivo para membro da comissão do Programa Humaniza STJ.
BS 23/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 220 - 22/03/2021
Institui comissão para elaborar processo contínuo de gestão de recursos humanos das aquisições de TIC.
BS 22/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 98 - 22/03/2021
Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça e delega competências ao presidente da comissão.
DJe 23/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 3.031 - 19/03/2021
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a transferência dos serviços de concessão, pagamento e manutenção de aposentadorias e de pensões do Regime Próprio de Previdência Social dos órgãos da administração pública federal direta para o Ministério da Economia.
DOU 23/03/2021 - Seção 1 - p. 33-35
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 726 - 22/03/2021
Altera a Resolução n. 576, de 19.4.2016, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade.
DJe 23/03/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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