ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 216 - 19/03/2021
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Obras Civis da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 24/03/2021 - Seção 2 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 98 - REPUBLICAÇÃO - 22/03/2021
Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do Superior Tribunal de Justiça e delega competências ao presidente da comissão. (Republicado por incorreção no original).
DJe 24/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 99 - 22/03/2021
Convoca Desembargador Federal, membro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DOU 24/03/2021 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 58 - 19/03/2021
Credencia o curso "Formador Digital: recursos tecnológicos que apoiam o desenvolvimento do trabalho docente" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 24/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 150 - 18/03/2021
Designa Procuradores Regionais da República e Procuradores da República para auxiliarem o Procurador-Geral da República nas investigações em curso no STJ.
DOU 24/03/2021 - Seção 2 - p. 43
Inteiro Teor da Legislação

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