ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.659 - 25/03/2021
Institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
DOU 26/03/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/03/2021
Torna público que a Corte Especial do STJ realizará sessão extraordinária por videoconferência, no dia 22.4.2021, a partir das 14 horas.
DJe 26/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 108 - 25/03/2021
Convoca Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Og Fernandes, pelo período de seis meses.
DOU 26/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 25/03/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. Nomeia servidora para o referido cargo no Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt.
DOU 26/03/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 230 - 25/03/2021
Designa gestores da ação estratégica "Aprimoramento da Política de Teletrabalho e de Trabalho Remoto".
BS 25/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 231 - 25/03/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Implementação da LGPD".
BS 25/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 93 - 25/03/2021
Institui marca/sinalização para identificar os processos que tramitam no ambiente do “Juízo 100% Digital”.
DJe 26/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 115 - 24/03/2021
Institui a receita do fundo para implementação e custeio do SREI, estabelece a forma do seu recolhimento pelas serventias do serviço de registro de imóveis, e dá outras providências.
DJe 26/03/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar