ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 29/03/2021
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar os procedimentos adotados pela Administração na execução das atividades relativas ao Programa Aprimore. Designa a composição da equipe de auditoria.
BS 30/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 53 - 29/03/2021
Designa servidores como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2021, firmado com a Associação Embaixada da Paz, que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, informações, conhecimentos, iniciativas e experiências, visando à promoção da ética, da cidadania e dos direitos humanos mediante a implementação de ações de apoio mútuo e de interesses recíprocos.
BS 30/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 30/03/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 31/03/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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