ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.134 - 08/04/2021
Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6.8.1997, e 9.847, de 26.10.1999; e revoga a Lei nº 11.909, de 4.3.2009, e dispositivo da Lei nº 10.438, de 26.4.2002.
DOU 09/04/2021 - Seção 1 - p. 2-6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.668 - 08/04/2021
Altera o Decreto nº 7.212, de 15.6.2010, que regulamenta a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
DOU 09/04/2021 - Seção 1 - p. 6-14
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.669 - 08/04/2021
Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação S.A. no Programa Nacional de Desestatização e altera o Decreto nº 10.354, de 20.5.2020 que "Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República".
DOU 09/04/2021 - Seção 1 - p. 14
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.670 - 08/04/2021
Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
DOU 09/04/2021 - Seção 1 - p. 14
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 6 - 07/04/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referente a março de 2021.
DJe 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 254 - 08/04/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais do Centro de Formação e Gestão Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 09/04/2021 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 252 - 08/04/2021
Designa curadores para identificação de dados pessoais no Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 256 - 08/04/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento do Sistema de Gestão de Pessoas (iSGP)".
BS 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 258 - 08/04/2021
Designa o titular da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor de segurança da informação do Superior Tribunal de Justiça, responsável por fomentar e coordenar as ações corporativas de segurança da informação em âmbito institucional.
BS 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 13 - 08/04/2021
Regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 08/04/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - 08/04/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).
DJe 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 64 - 29/03/2021
Credencia o curso "Módulo IV do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 69 - 05/04/2021
Credencia o curso "Lei Anticrime - n. 13.964/2019 e Lei de Abuso de Autoridade - n. 13.869/2019" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.824 - 08/04/2021
Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal - PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.
DODF 08/04/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

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