ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.671 - 09/04/2021
Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7.2.2006.
DOU 12/04/2021 - Seção 1 - p. 1-28
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 257 - 08/04/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Contratações de TIC da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 12/04/2021 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 259 - 09/04/2021
Designa curadores de modelos de inteligência artifical no STJ.
BS 09/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 113 - 09/04/2021
Institui Grupo de Trabalho para avaliar medidas e coordenar a implementação da Lei n. 14.133/2021.
DJe 12/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 107 - 08/04/2021
Designa os integrantes da Comissão Permanente Interinstitucional.
DJe 09/04/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 110 - 09/04/2021
Dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ n. 359/2020.
DJe 12/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 111 - 09/04/2021
Institui o regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta, ano 2021.
DJe 09/04/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 4 - 09/04/2021
Regulamenta a atuação do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 12/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 382 - 16/03/2021
Altera a Resolução CNJ nº 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registro, e minuta de edital.
DJe 09/04/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.020 - 09/04/2021
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24.2.2021, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27.9.2002, e nº 81, de 11.10.2001, para prorrogar, excepcionalmente, prazos relativos à apresentação de declarações e ao recolhimento de créditos tributários apurados, relativamente ao exercício de 2021, ano-calendário 2020.
DOU 12/04/2021 - Seção 1 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 730 - 08/04/2021
Institui a Política de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal.
DJe 12/04/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/SGE N. 1 - 07/04/2021
Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.
DJe 12/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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