ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.672 - 12/04/2021
Altera o Decreto nº 8.033, de 27.6.2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5.6.2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
DOU 13/04/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 122 - 12/04/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 13/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 260 - 09/04/2021
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 13/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 263 - 12/04/2021
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna. Designa servidora para a referida função.
DOU 13/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 264 - 12/04/2021
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 13/04/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GMPTS N. 2 - 07/04/2021
Delega ao Magistrado Instrutor convocado para atuar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino funções relacionadas à instrução e processamento de Sindicâncias, Inquéritos Criminais, Ações Penais e demais procedimentos penais originários.
DJe 13/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 124 - 12/04/2021
Altera a composição da Comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 13/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM N. 3 - 12/04/2021
Designa coordenador para ações de Mediação e Conciliação junto ao Conselho Nacional de Justiça.
DJe 13/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 4 - 12/04/2021
Institui o grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça.
DJe 13/04/2021 - STJ
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 41.992 - 12/04/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DJe 13/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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