ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CJF/ENFAM/CEJUR - 14/04/2021
Acordo de Cooperação Técnica entre o CJF, com a interveniência do Centro de Estudos Judiciários - CEJ, a Enfam e a Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos da Universidade de Bolonha - Cejur, que tem por objeto a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre os partícipes.
DOU 16/04/2021 - Seção 3 - p. 132
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 127 - 15/04/2021
Dispensa Juíza de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da convocação para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer. Convoca a Magistrada para atuar como juíza auxiliar no referido gabinete, pelo período de 1 ano.
DOU 16/04/2021 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 128 - 15/04/2021
Convoca Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, para atuar como juíza instrutora no Gabinete do Ministro Felix Fischer, pelo período de seis meses.
DOU 16/04/2021 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 59 - 14/04/2021
Designa o titular do Centro de Formação e Gestão Judiciária e o titular da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 4/2021, firmado com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras/CNF, que tem por objeto o oferecimento de cursos gratuitos sobre o Sistema Financeiro Nacional e sobre finanças.
BS 15/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 118 - REPUBLICAÇÃO - 13/04/2021
Dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais do Conselho Nacional de Justiça. (Republicado em razão de erro material).
DJe 15/04/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 119 - REPUBLICAÇÃO - 14/04/2021
Estabelece o conteúdo e padrão dos painéis que serão disponibilizados no campo/espaço denominado “estatística” na página principal dos sítios eletrônicos dos órgãos do Poder Judiciário. (Republicado em razão de erro material).
DJe 16/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 4.131 - 14/04/2021
Altera os valores da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), administrada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
DOU 16/04/2021 - Seção 1 - p. 18
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 73 - 07/04/2021
Credencia o curso "Curso a Distância Direito do Consumidor: novas vulnerabilidades, novas tecnologias e modelos de negócio" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 15/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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