ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.144 - 22/04/2021
Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.
DOU 23/04/2021 - Seção 1 - p. 1-23
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 134 - 22/04/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Secretário de Segurança
DOU 23/04/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 285 - 20/04/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Seleção e Classificação da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 23/04/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 288 - 22/04/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 23/04/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO N. 377 - REPUBLICAÇÃO - 09/03/2021
Institui o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral” de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. (Republicado em razão de erro material)
DJe 23/04/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE RECONHECIMENTO DE AÇÃO EDUCATIVA N. 9 - 20/04/2021
Reconhece ação educativa "II Seminário Internacional - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Arquitetura da Privacidade no Brasil: Eixos Centrais da Política Nacional de Proteção de Dados" para fins de promoção na carreira da magistratura, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
DJe 23/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 5 - 22/04/2021
Designa os membros do grupo de trabalho responsável para o planejamento e coordenação de evento permanente anual destinado ao fomento da pesquisa sobre o aprimoramento do Sistema de Justiça.
DJe 23/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 6 - 22/04/2021
Designa coordenador acadêmico, vice coordenadora acadêmica e demais membros do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 23/04/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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