ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA GM/MS N. 731 - REPUBLICAÇÃO - 16/04/2021
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus. (Republicado por ter saído com incorreção no original).
DOU 12/05/2021 - Seção 1 - p. 208-453
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GM/MS N. 894 - 11/05/2021
Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
DOU 12/05/2021 - Seção 1 - p. 453-508
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 286 - 20/04/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A" do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/05/2021 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 335 - 11/05/2021
Institui grupo de trabalho para analisar e aperfeiçoar a proposta de resolução, que regulamentará a Resolução CNJ n. 354 de 19.11.2020, que trata da regulamentação de audiências e sessões por videoconferência e telepresenciais, e a comunicação de atos processuais por meio eletrônico, no âmbito do tribunal.
BS 11/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 1 - 07/05/2021
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores. Processo STJ n. 9705/2021.
BS 11/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.851 - 11/05/2021
Institui o selo Estabelecimento Saudável e Seguro, que reconhece as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Organização Mundial da Saúde - MS para evitar a contaminação dos espaços com Covid-19.
DODF 12/05/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

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