ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 6 - 13/05/2021
Dispõe sobre o programa de concessão de bolsas de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no tribunal.
BS 13/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 341 - 13/05/2021
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 14/05/2021 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 162 - 13/05/2021
Prorroga a convocação de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, pelo período de seis meses.
DOU 14/05/2021 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA N. 1.620 - 13/05/2021
Atualiza o Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo.
DOU 14/05/2021 - Seção 1 - p. 60-61
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ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.087 - 13/05/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 13/05/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
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