ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.697 - RETIFICAÇÃO - 10/05/2021
Altera o Decreto nº 9.795, de 17.5.2019, para criar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
DOU 18/05/2021 - Seção 1 - p. 3
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DECRETO N. 10.701 - 17/05/2021
Institui o Programa Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes.
DOU 18/05/2021 - Seção 1 - p. 2-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 4 - 17/05/2021
Torna público que, no dia 27.5.2021, às 14 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração presencialmente e por videoconferência.
DJe 18/05/2021 - STJ
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 13/05/2021
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 1/2021 entre o STJ e TJAM para o intercâmbio de informações, programas, projetos, pesquisas e ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns.
DOU 18/05/2021 - Seção 3 - p. 128
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PORTARIA STJ/GDG N. 349 - 15/05/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Datajud - Classificação de Processos com IA”.
BS 17/05/2021 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 34 - 14/05/2021
Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
DOU 18/05/2021 - Seção 1 - p. 64-66
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ATOS DO GDF

LEI GDF N. 6.852 - 17/05/2021
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Esperança, em homenagem ao início da vacinação contra o novo coronavírus no Distrito Federal.
DODF 18/05/2021 - Seção 1 - p. 1
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