ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - 21/05/2021
Regulamenta o horário de distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Tribunal.
DJe 24/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME N. 53 - 20/05/2021
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
DOU 24/05/2021 - Seção 1 - p. 22
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 125 - 20/05/2021
Credencia o curso "Violência Intrafamiliar - Violência Doméstica contra a Mulher, a Criança e o Adolescente" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 24/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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