ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 360 - 25/05/2021
Altera o prazo para apresentação dos trabalhos da comissão instituída pela Portaria STJ/GDG 183/2021, que institui comissão para elaborar estudos para adoção de medidas de governança do acesso e uso massificado de dados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 1 - REPUBLICAÇÃO - 07/05/2021
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores. Processo STJ n. 9705/2021. (Republicado por ter saído com incorreção no original)
BS 25/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 150 - 25/05/2021
Revoga as Portarias n. 185/2013 e n. 13/2014, que aprovam o processo de trabalho de atividades de auditoria e o processo de trabalho de atividades de inspeção administrativa e fiscalização, respectivamente.
DJe 26/05/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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