ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.154 - 26/05/2021
Altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
DOU 27/05/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.705 - 26/05/2021
Promulga a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 12.11.2018.
DOU 27/05/2021 - Seção 1 - p. 1-7
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 11 - REPUBLICAÇÃO - 21/05/2021
Regulamenta a distribuição dos feitos da competência originária e recursal do Tribunal. (Republicação).
DJe 27/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 359 - 25/05/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de solução de áudio e vídeo para o auditório, miniestúdio e sala de reuniões do Conselho Superior da Enfam.
BS 26/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 366 - 26/05/2021
Designa gestores do projeto estratégico "Inova STJ".
BS 27/05/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 151 - 26/05/2021
Altera a Portaria CNJ nº 135, de 6.5.2021, que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2021.
DJe 27/05/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA N. 861 - 26/05/2021
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de abril de 2021, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
DOU 27/05/2021 - Seção 1 - p. 65-86
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 130 - 25/05/2021
Credencia o curso "Governança Responsável da Terra e Registro Imobiliário" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 27/05/2021 - STJ
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