ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.720 - 14/06/2021
Altera o Decreto nº 10.499, de 28.9.2020, que "Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS para o Ministério da Economia" e o Decreto nº 10.681, de 20.4.2021, que "Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal", para dispor sobre os Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
DOU 15/06/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.721 - 14/06/2021
Extingue o Consulado-Geral do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos, com sede na Cidade do México, e transfere os serviços consulares para a Embaixada do Brasil no México.
DOU 15/06/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MC N. 636 - 14/06/2021
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 627, de 15.4.2021, referente ao calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial 2021, instituído pela Medida Provisória nº 1.039, de 18.3.2021.
DOU 15/06/2021 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE ANTECIPAÇÃO DE HORÁRIO - 14/06/2021
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Seção do dia 23.6.2021, terá início excepcionalmente às 13 horas.
DJe 15/06/2021 - CNJ
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PORTARIA N. 189 - 11/06/2021
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 15/06/2021 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

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