ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 18/06/2021
Determina a realização de planejamento de auditoria de conformidade baseada em riscos com objetivo de avaliar o processo de contratação do STJ.
BS 21/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 424 - 17/06/2021
Institui grupo de trabalho técnico de caráter multidisciplinar para auxiliar o encarregado pela proteção dos dados pessoais no tribunal.
BS 21/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 49 - 21/06/2021
Determina a realização de inspeção virtual para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 22/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 370 - REPUBLICAÇÃO - 28/01/2021
Estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). (Republicação).
DJe 22/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 08/06/2021
Altera a Resolução Enfam n. 2 de 11.2.2021 que aprova o Edital de Chamada Pública n. 2/2021 para a seleção dos alunos da 2ª Turma do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Direito - PPGPD/Enfam. (Republicado por incorreção no original)
DJe 22/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.219 - 21/06/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 22/06/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI GDF N. 6.866 - 21/06/2021
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.
DODF 22/06/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI GDF N. 6.867 - 21/06/2021
Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no âmbito do programa Pró-Economia - Etapa 1, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, relativamente ao setor empresarial de Centro de Formação de Condutores (autoescola), nas condições que especifica.
DODF 22/06/2021 - Seção 1 - p. 1-6
Inteiro Teor da Legislação

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