ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 212 - 24/06/2021
Designa servidor para substituir o Assessor Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 28/06/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 442 - 25/06/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Desempenho e Carreira da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/06/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 213 - 25/06/2021
Altera a Portaria STJ/GP n. 140/2021, que constitui comitê para implementação da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 28/06/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 179 - 25/06/2021
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos sobre a implementação da Resolução CNJ nº 389/2021, que "Altera a Resolução CNJ n. 215/2015 (Dispõe, no âmbito do Poder Judiciário, sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18.11.2011), para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências.
DJe 28/06/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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