ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.057 - 06/07/2021
Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias.
DOU 07/07/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 01/07/2021
Aprova a proposta do relatório anual das atividades da auditoria interna do STJ referente ao ano de 2020 e a proposta do Plano Estratégico do STJ para o período de 2021 - 2026. Foram julgados os seguintes processos administrativos do STJ: 010631/2021, 001628/2020, 020272/2020 e 010899/2017.
BS 06/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 14 - 01/07/2021
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 01/2020, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 121 - 05/07/2021
Designa servidores responsáveis pela assinatura de Nota de Empenho no SIAFI.
BS 06/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 185 - 06/07/2021
Dispõe sobre alteração da Portaria n. 111/2021, que institui o regulamento do “Prêmio Prioridade Absoluta”, ano 2021.
DJe 07/07/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA INTERMINISTERIAL ME/CGU N. 6.909 - 21/06/2021
Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica.
DOU 07/07/2021 - Seção 1 - p. 430
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SEDDM/ME N. 7.397 - 24/06/2021
Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
DOU 07/07/2021 - Seção 1 - p. 431-432
Inteiro Teor da Legislação

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