ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 07/07/2021
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2021 celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que tem por objeto o estabelecimento entre as partes de cooperação voltada à troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
DOU 08/07/2021 - Seção 3 - p. 120
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 69 - 02/07/2021
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (PDTIC.CNJ) para o período de 2021 a 2022.
DJe 08/07/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 65 - 07/07/2021
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 08/07/2021 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

EDITAL ENFAM N. 4 - 07/07/2021
Regula o Processo Seletivo para admissão de Alunos(as) Especiais no curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 2º semestre de 2021.
DJe 08/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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