ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.746 - 09/07/2021
Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
DOU 12/07/2021 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL STJ/GDG N. 2 - 09/07/2021
Altera o período de inscrição para o Concurso Prêmio InovaSTJ 2021.
BS 09/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 464 - 02/07/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 12/07/2021 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 466 - 09/07/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Enfermagem, da Secretaria-Adjunta de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de servidora para a referida função.
DOU 12/07/2021 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 70 - 08/07/2021
Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG n. 52/2021, que institui Grupo de Trabalho destinado à padronização e unificação da nomenclatura das rubricas de pagamento, nos termos da recomendação expedida pelo Tribunal de Contas.
DJe 12/07/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 120 - 08/07/2021
Altera o Provimento nº 103, de 4.6.2020, que dispõe sobre a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) nacional e internacional de crianças e adolescentes até 16 (dezesseis) anos desacompanhados de ambos ou um de seus pais e dá outras providências.
DJe 09/07/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 09/07/2021
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017, que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.
DJe 12/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 7 - 09/07/2021
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 3 de abril de 2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia Covid-19.
DJe 12/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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