ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.190 - 29/07/2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10.3.2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade.
DOU 30/07/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.757 - 29/07/2021
Altera o Decreto nº 9.620, de 20.12.2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DOU 30/07/2021 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.758 - 29/07/2021
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.042, de 14.4.2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCC, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 10.382, de 28.5.2020.
DOU 30/07/2021 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA ME N. 9.081 - 29/07/2021
Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa física, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
DOU 30/07/2021 - Seção 1 - p. 28-29
Inteiro Teor da Legislação

Voltar