ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.759 - 30/07/2021
Altera o Decreto nº 4.376, de 13.9.2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
DOU 30/07/2021 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.059 - 30/07/2021
Altera a Lei nº 14.124, de 10.3.2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
DOU 30/07/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 233 - 15/07/2021
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 02/08/2021 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 498 - 27/07/2021
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Inteligência da Secretaria de Segurança. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/08/2021 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 499 - 27/07/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança. Revoga a designação de servidor para substituir o titular da referida função.
DOU 02/08/2021 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 505 - 29/07/2021
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/08/2021 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 506 - 29/07/2021
Exonera servidoras de cargos de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidoras para os referidos cargos.
DOU 02/08/2021 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 508 - 30/07/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 02/08/2021 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 500 - 28/07/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de licenças ETLA - Enterprise para o uso de software da empresa Adobe.
BS 30/07/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 193 - 30/07/2021
Instituir o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, com vistas a organizar e implementar ações para a promoção da Política Pública de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
DJe 02/08/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 71 - 13/07/2021
Institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação (MGP-DTI).
DJe 02/08/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA DISPF N. 14 - 30/07/2021
Autoriza o retorno gradual das visitas presenciais aos presos custodiados nas Penitenciárias Federais, mantém a realização de visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União, os atendimentos de advogados, e dá outras providências.
DOU 02/08/2021 - Seção 1 - p. 34
Inteiro Teor da Legislação

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