ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 526 - 04/08/2021
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 06/08/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 529 - 05/08/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 06/08/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 249 - 03/08/2021
Designa o Ministro Luis Felipe Salomão para presidir a Quarta Turma no período regimental de 10 de agosto de 2021 a 9 de agosto de 2023.
DJe 06/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 251 - 04/08/2021
Convoca Desembargador membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma, em substituição a Ministro afastado para tratamento de saúde.
DOU 06/08/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA ENFAM/SEE N. 2 - 19/07/2021
Designa servidores responsáveis pela Conformidade dos Registros de Gestão.
DJe 06/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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