ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.764 - 09/08/2021
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º.4. 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
DOU 10/08/2021 - Seção 1 - p. 10-11
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.061 - 09/08/2021
Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
DOU 10/08/2021 - Seção 1 - p. 5-9
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 09/08/2021
Torna público que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fará realizar Sessão Extraordinária no dia 20.9.2021, por meio de videoconferência, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 10/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 519 - 04/08/2021
Designa a equipe responsável pela contratação de sistema de gestão de pessoas que auxilie o gerenciamento das rotinas e processos de trabalho da área, como informações funcionais, direitos, deveres, pagamentos, desenvolvimento de pessoas, entre outros.
BS 09/08/2020 - STJ
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