ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 13/08/2021
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 13.10.2021, fica transferida para o dia 21.10.2021, às 14 horas.
DJe 16/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 544 - 12/08/2021
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C do Núcleo de Admissibilidade e Recursos Repetitivos.
DOU 16/08/2021 - Seção 2 - p. 55-56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 546 - 12/08/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processos Técnicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 16/08/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 547 - 12/08/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Coordenadoria de Contratos, da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/08/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 548 - 12/08/2021
Designa servidora para substituir o Coordenador de Contratos da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 16/08/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 549 - 12/08/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 16/08/2021 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 24 - 02/08/2021
Altera a Resolução STJ/GP 37/2012, que dispõe sobre a classificação, a aquisição, a utilização, o controle e o abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre as infrações de trânsito e os acidentes a eles relativos, e dá outras providências.
DJe 16/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 200 - 12/08/2021
Institui Grupo de Trabalho para elaborar o Manual de Procedimentos relativos aos Termos de Execução Descentralizada (TED).
DJe 16/08/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME N. 75 - 13/08/2021
Estabelece regras para a designação e atuação dos fiscais e gestores de contratos nos processos de contratação direta, de que dispõe a Lei nº 14.133, de 1.4.2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 16/08/2021 - Seção 1 - p. 21
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 499 - 13/08/2021
Designa Procuradora Regional da República lotada na PRR3ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma remota, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 16 de agosto a 10 de setembro 2021.
DOU 16/08/2021 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

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