ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 12/08/2021
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4/2017, que regulamenta a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
BS 16/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 552 - 16/08/2021
Divulgação do resultado provisório do Prêmio InovaSTJ 2021.
BS 16/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - 12/08/2021
Altera a Resolução STJ n. 32/2012, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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