Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 19/08/2021

Atos do Poder Executivo

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 7 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 16/08/2021
Torna público que, no dia 30.8.2021, às 17 horas, será realizada, presencialmente e por videoconferência, a sessão plenária destinada a eleger um juiz federal e um juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça e um juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público.
DJe 19/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 556 - 18/08/2021
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Segurança Preventiva e Brigada de Incêndio da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança.
DOU 19/08/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 560 - 18/08/2021
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Operação de Segurança de TIC da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 19/08/2021 - Seção 2 - p. 45
Inteiro Teor da Legislação

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