ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.774 - 23/08/2021
Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
DOU 24/08/2021 - Seção 1 - p. 15
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.775 - 23/08/2021
Altera o Decreto nº 5.371, de 17.2.2005, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, o Decreto nº 9.942, de 25.7.2019, que aprova o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, o Decreto nº 52.795, de 31.10.1963, que aprova o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, e o Decreto nº 10.405, de 25.6.2020, que altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
DOU 24/08/2021 - Seção 1 - p. 15-16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GP N. 272 - 20/08/2021
Prorroga convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, pelo período de seis meses.
DOU 24/08/2021 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 163 - 19/08/2021
Designa servidores como gestores técnicos e gestora negocial do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro - PDPJ-Br no Tribunal.
BS 23/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 164 - 19/08/2021
Designa servidores como gestores técnicos e gestora negocial do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo na PDPJ-Br do módulo de integração.
BS 23/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 165 - 19/08/2021
Designa servidores como gestores técnico e negocial do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 11/2021, firmado com o Conselho Nacional de Justiça, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e uso colaborativo dos produtos, projetos e serviços do "Programa Justiça 4.0 - Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos".
BS 23/08/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 78 - 23/08/2021
Altera a Portaria Secretaria-Geral nº 53/2021, que dispõe sobre a realização das atividades no Conselho Nacional de Justiça e estabelece medidas preventivas ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
DJe 23/08/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

RESOLUÇÃO N. 10 - 19/03/2020
Aprova a Recomendação Conjunta nº 01/2020 da Rede Nacional de Conselhos de Direitos Humanos, que dispõe sobre recomendações de medidas a respeito da pandemia Covid-19 para várias autoridades dos diversos poderes e à população em geral.
DOU 24/08/2021 - Seção 1 - p. 90-91
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.420 - 23/08/2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19.3.2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 24/08/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

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