ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.793 - RETIFICAÇÃO - 13/09/2021
Retifica o Decreto n. 10.793 de 13.9.2021 que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29.4.2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
DOU 15/09/2021 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 30/08/2021
Escolha de juiz federal e um juiz de Tribunal Regional Federal para as vagas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um juiz para a vaga do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
BS 14/09/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 605 - 13/09/2021
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 15/09/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 295 - 14/09/2021
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, pelo período de seis meses.
DOU 15/09/2021 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 223 - 14/09/2021
Institui Comissão de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 15/09/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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