ATOS DO PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

RESOLUÇÃO N. 3 - 30/09/2021
Aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
DOU 05/10/2021 - Seção 1 - p. 51-52
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 4 - 04/10/2021
Aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
DOU 05/10/2021 - Seção 1 - p. 52-53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 12 - 04/10/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a setembro de 2021.
DJe 05/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 323 - 04/10/2021
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 05/10/2021 - Seção 2 - p. 64-65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 680 - 30/09/2021
Designa a equipe responsável pela aquisição de cartuchos de fita magnética do tipo LTO-7 e cartuchos de limpeza LTO.
BS 04/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 681 - 01/10/2021
Concede progressão funcional a servidores do STJ.
BS 05/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 682 - 01/10/2021
Concede promoção funcional a servidores do STJ.
BS 05/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 208 - 04/10/2021
Designa gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2021, firmado com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que tem por objeto parceria na Área de Inovação e Inteligência Artificial para aprimoramento dos fluxos de ações judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.
BS 05/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - REPUBLICAÇÃO - 21/09/2021
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 celebrado entre o CNJ e o STJ, que tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada n. 7/2020 e alterar o Cronograma das fases de execução, constante do item V do TED e do item "5" do Plano de Trabalho e alterar o período de execução, item "2" do Plano de Trabalho. (Republicação)
DOU 05/10/2021 - Seção 3 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 247 - 01/10/2021
Institui Grupo de Trabalho para identificar, catalogar e detalhar as funcionalidades dos sistemas PJe e SAJ, visando à adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à Plataforma Digital do Poder Judiciário.
DJe 05/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar