MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA N. 491 - 07/10/2021
Institui a Plataforma Aprenda Mais - Cursos abertos e online da Rede Federal e o Comitê Gestor da Plataforma.
DOU 14/10/2021 - Seção 1 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.217 - 13/10/2021
Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e de insumos e para a contratação de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.
DOU 14/10/2021 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.218 - 13/10/2021
Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências.
DOU 14/10/2021 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 329 - 06/10/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/10/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 333 - 08/10/2021
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 14/10/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 335 - 08/10/2021
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 14/10/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 702 - 11/10/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 14/10/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 703 - 11/10/2021
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Odontologia Clínica da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa servidora para a referida função.
DOU 14/10/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 704 - 11/10/2021
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Odontologia Clínica, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 14/10/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 707 - 13/10/2021
Aplica, com fundamento no art. 129, considerando-se os aspectos constantes do art. 128, ambos da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a penalidade de advertência a servidor por ter descumprido dever funcional.
BS 14/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 210 - 06/10/2021
Designa o titular da Coordenadoria de Gestão Documental e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 16/2021 (TRF4 n. 154/2021) que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para nova cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4.
BS 13/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONJUNTA CNJ/STJ N. 8 - 11/10/2021
Realiza a compensação entre os limites individualizados para despesas primárias em favor do Conselho Nacional de Justiça, tendo como órgão cedente o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 14/01/2021 - Seção 1 - p. 121
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 261 - 13/10/2021
Institui Grupo de Trabalho para estudo de soluções relativas ao acesso à Application Programming Interface (API) e outros mecanismos de integração assíncrona, para comunicação sistêmica e ao modelo de participação da iniciativa privada na evolução, no aprimoramento e no aperfeiçoamento da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), estabelecida pela Resolução CNJ nº 335/2020.
DJe 14/10/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO ENFAM N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 08/10/2021
Revoga o art. 33, o parágrafo único do art. 43, os §§ 2º e 3º do art. 44 e os arts. 45, 45-B e 69-A da Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016, que dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial e o aperfeiçoamento de magistrados e de formadores. (Republicado por incorreção no original)
DJe 14/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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