ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 1 - 26/10/2021
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas de estágio remunerado.
DJe 27/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 742 - 26/10/2021
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Assistência Fisioterapêutica da Secretaria-Adjunta de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/10/2021 - Seção 2 - p. 41
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 734 - 25/10/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 14/2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 740 - 26/10/2021
Institui Comissão de Inventário de Materiais de Consumo Estocáveis no Almoxarifado referente ao exercício de 2021.
BS 27/10/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

RESOLUÇÃO N. 748 - 26/10/2021
Estabelece medidas e orientações para o retorno das atividades presenciais no Supremo Tribunal Federal.
DJe 27/10/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 749 - 26/10/2021
Estabelece o Modelo de Gestão Operacional do Supremo Tribunal Federal - STF e regulamenta as modalidades de trabalho.
DJe 27/10/2021 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.656 - 26/10/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 26/10/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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