ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

COMUNICADO GDG N. 14 - 08/11/2021
Comunica o afastamento com concessão de diárias referentes a outubro de 2021.
DJe 10/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 09/11/2021
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 16.11.2021, fica transferida para o dia 25.11.2021, às 14 horas.
DJe 10/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 11 - SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 09/11/2021
Torna público que no dia 25.11.2021, às 14 horas, será realizada sessão do Conselho de Administração presencialmente e por videoconferência.
DJe 10/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 351 - REPUBLICAÇÃO - 04/11/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica. (Republicado por incorreção no original)
DOU 10/11/2021 - Seção 1 - p. 163
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 355 - 08/11/2021
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor da Vice-Presidência do Gabinete da Vice-Presidência.
DOU 10/11/2021 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 765 - 09/11/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Virtualização de Petições e Processos da Secretaria Judiciária.
DOU 10/11/2021 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 356 - 08/11/2021
Designa o Ministro Mauro Luiz Campbell Marques para presidir a Segunda Turma no período regimental de 12.11.2021 a 11.11.2023, em virtude do término do mandato do Ministro Herman Benjamin.
DJe 10/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 286 - 08/11/2021
Institui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento e à execução da Rede Restaurativa, plataforma desenvolvida pelo Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ para integração dos núcleos de Justiça Restaurativa dos tribunais.
DJe 10/11/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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