ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.235 - 11/11/2021
Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27.12.2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
DOU 11/11/2021 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.074 - 11/11/2021
Altera a Lei n. 14.113, de 25.12.2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n. 11.494, de 20.6.2007; e dá outras providências; para dispor sobre a disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelos entes federativos.
DOU 12/11/2021 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 11/11/2021
Torna público que a Quarta Turma realizará sessão extraordinária no dia 2.12.2021, a partir das 9 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 12/11/2021 - STJ
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EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO - 11/11/2021
Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará sessão extraordinária no dia 13.12.2021, a partir das 9:30 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 12/11/2021 - STJ
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PORTARIA N. 749 - 03/11/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 12/11/2021 - Seção 2 - p. 49
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PORTARIA STJ/GP N. 363 - 10/11/2021
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, até 15 de março de 2022.
DOU 12/11/2021 - Seção 2 - p. 49
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