ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - RETIFICAÇÃO - 11/11/2021
Torna público que a Quarta Turma realizará sessão extraordinária no dia 2.12.2021, a partir das 9 horas, por videoconferência, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.
DJe 16/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 772 - 11/11/2021
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Aprimoramento de Competências Comportamentais e Valores Institucionais, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 16/11/2021 - Seção 2 - p. 54
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PORTARIA STJ/GDG N. 771 - 11/11/2021
Aplica penalidade de suspensão a servidor.
BS 12/11/2021 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 773 - 11/11/2021
Designa gestores do programa estratégico “Programa Justiça Web”.
BS 12/11/2021 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 31 - 12/11/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
DJe 16/11/2021 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 6 - 05/11/2021
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidor.
BS 12/11/2021 - STJ
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