ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 774 - 12/11/2021
Institui comissão multidisciplinar para elaborar estudos sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais dos processos administrativos e judiciais no STJ.
BS 16/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1 - 17/11/2021
Resultado de seleção da convocação pública n. 2/2021, divulga a instituição e respectiva proposta de pesquisa selecionada nos termos do Edital de Convocação nº 2/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 17/11/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1 - 17/11/2021
Resultado de seleção da convocação pública n. 2/2021, divulga a instituição e respectiva proposta de pesquisa selecionada nos termos do Edital de Convocação nº 2/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme relação constante no endereço eletrônico.
DJe 17/11/2021 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 293 - 12/11/2021
Institui Grupo de Trabalho interinstitucional para revisão e aprimoramento da Resolução Conjunta nº 4/2014, bem como discussão de temas de segurança institucional comuns ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.
DJe 17/11/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

Voltar