ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA DIRBEN/INSS N. 949 - 18/11/2021
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
DOU 19/11/2021 - Seção 1 - p. 206-207
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 777 - 18/11/2021
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 19/11/2021 - Seção 2 - p. 49
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 357 - 08/11/2021
Dispensa Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, da função de Juíza Auxiliar do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves. Convoca a magistrada para atuar como Juíza Instrutora, no mesmo gabinete
DOU 19/11/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 358 - 08/11/2021
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 19/11/2021 - Seção 2 - p. 48
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 32 - 18/11/2021
Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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