ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA STJ/GDG N. 780 - 22/11/2021
Designa gestores do projeto estratégico “Modernização do Sistema de Áudio e Vídeo dos Órgãos Julgadores”.
BS 23/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 240 - 19/11/2021
Designa servidores como gestores do Termo de Cessão de Uso STJ n. 01/2021, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objetivo a cessão de uso de espaço físico, a título precário e oneroso, para instalação de posto de atendimento bancário e terminais eletrônicos.
BS 22/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 300 - 22/11/2021
Regulamenta a XII Edição, ano 2021, do Prêmio Conciliar é Legal.
DJe 24/11/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 45 - 22/11/2021
Abre processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 24/11/2021 - Seção 2 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO GDF

DECRETO GDF N. 42.730 - 23/11/2021
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DODF 23/11/2021 - Seção 1 - p. 4-6
Inteiro Teor da Legislação

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