ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.248 - 25/11/2021
Estabelece o Programa Nacional do Bioquerosene para o incentivo à pesquisa e o fomento da produção de energia à base de biomassas, visando à sustentabilidade da aviação brasileira.
DOU 26/11/2021 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.250 - 25/11/2021
Dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos.
DOU 26/11/2021 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 10.870 - 25/11/2021
Altera as relações a que se referem a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.116, de 31.12.2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências; e a Seção I do Anexo III à Lei nº 14.194, de 20.8.2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
DOU 26/11/2021 - Seção 1 - p. 21
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 376 - 24/11/2021
Designa servidor para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Ética e Disciplina.
DOU 26/11/2021 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 305 - 25/11/2021
Regulamenta o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, instituído pela Resolução CNJ nº 429/2021, e estabelece as regras e os prazos de sua primeira edição para outorga em 2022.
DJe 26/11/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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