ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 29/11/2021
Torna público que a sessão extraordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 2.12.2021, fica transferida para dia 7.12.2021, às 9 horas.
DJe 30/11/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 388 - 26/11/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 30/11/2021 - Seção 1 - p. 181
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 47 - 29/11/2021
Divulga o resultado definitivo do processo de remoção de ofício de Subprocurador-Geral da República com atuação perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 30/11/2021 - Seção 2 - p. 73-74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 738 - 26/11/2021
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, em virtude da aposentadoria do Subprocurador-Geral da República, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
DOU 30/11/2021 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 739 - 26/11/2021
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR4ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
DOU 30/11/2021 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 740 - 26/11/2021
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR2ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 29 de novembro a 17 de dezembro de 2021.
DOU 30/11/2021 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

Voltar