ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.253 - 30/11/2021
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de Desembargador dos Tribunais Regionais Federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000.
DOU 01/12/2021 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.254 - 30/11/2021
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
DOU 01/12/2021 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 560-CJF - 30/11/2021
Divulga os membros do Conselho Editorial do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, respeitando os mandatos trienais.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL N. 13 - 30/11/2021
Torna público que no dia 10.2.2022, às 18 horas, será realizada sessão plenária destinada a analisar propostas de alterações no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 01/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 26/11/2021
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, no qual participa o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com o objetivo de prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que dispõe sobre a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do TRF1.
DOU 01/12/2021 - Seção 3 - p. 210
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 377 - 25/11/2021
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro de Gabinete de Ministro.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 387 - 26/11/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 389 - 26/11/2021
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro de Gabinete de Ministro.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 793 - 29/11/2021
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Sucessivos e Principais, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 795 - 30/11/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor A do referido gabinete. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora B do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 309 - 29/11/2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse.
DJe 01/12/2021 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 741 - 30/11/2021
Designa Procurador Regional da República lotado na PRR5ª, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 1º a 17 de dezembro de 2021.
DOU 01/12/2021 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

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