ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 - 02/12/2021
Nomeia André Luiz de Almeida Mendonça para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello.
DOU 02/12/2021 - Seção 2 - p. 1 - Extra A
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.880 - 02/12/2021
Regulamenta o Programa Alimenta Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9.8.2021.
DOU 03/12/2021 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 10.881 - 02/12/2021
Regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19.11.2021, que institui o auxílio Gás dos Brasileiros.
DOU 03/12/2021 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 392 - 01/12/2021
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro no Gabinete do Ministro Antônio Saldanha Palheiro.
DOU 03/12/2021 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 245 - 01/12/2021
Designa Gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.
BS 03/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 34 - 01/12/2021
Altera a Resolução STJ/GP n. 9/2021, que aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE ADESÃO STJ N. 1/2021 - 02/12/2021
Termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2018, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.
DJe 03/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 753 - 30/11/2021
Designa Subprocuradora-Geral da República para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer, pelo período de 1 (um) ano, a função de Coordenadora de Distribuição de processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 03/12/2021 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

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