ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - 25/11/2021
Comunica viagens de ministros. Referenda a Resolução STJ/GP n. 32 de 18.11.2021 e aprova a alteração da Resolução STJ/GP n. 9 de 18.3.2021. Ciência de concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidora. Defere solicitação de averbação de tempo de serviço e de pedido de manutenção do pagamento de pensão por morte. (Republicado).
BS 16/12/2021 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 16/12/2021
Faz saber aos desembargadores federais integrantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que está aberto o processo de remoção para o Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
DOU 16/12/2021 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 409 - 15/12/2021
Dispensa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Jorge Mussi, em 1º.2.2022.
DOU 16/12/2021 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENAJUS/MJSP N. 36 - 10/12/2021
Dispõe sobre o funcionamento do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional - Grotius Brasil.
DOU 16/12/2021 - Seção 1 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

RESOLUÇÃO N. 224 - 14/12/2021
Altera dispositivos da Resolução do Conanda nº 191 de 2017 que dispõe sobre a participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dispõe sobre atuação dos suplentes do Comitê de Participação de Adolescentes
DOU 16/12/2021 - Seção 1 - p. 236
Inteiro Teor da Legislação

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